10 de Julho de 2020 às 17:52 | Geral
Em atendimento aos dispostos legais que estabelece que parte do servidores precisam desempenhar suas atividades profissionais de forma presencial
10 de Julho de 2020 às 10:46 | Geral
Educação Técnica Profissional
08 de Julho de 2020 às 11:54 | Geral
Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
02 de Julho de 2020 às 15:36 | Geral
Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
21 de Junho de 2020 às 21:49 | Geral
Atendimento ao público, a partir do dia 22/06/2020.
17 de Junho de 2020 às 12:25 | Geral
Considerando que ao Normatizar o modo de solicitação dos atos regulatórios de Nova Autorização para oferta da Educação Básica
15 de Junho de 2020 às 11:17 | Geral
Mais uma ação frente aos desafios impostos pela pandemia da COVID 19.
04 de Junho de 2020 às 15:13 | Geral
27 de Maio de 2020 às 17:00 | Geral
9ª Sessão Ordinária da Plenária, via videoconferência.
08 de Maio de 2020 às 16:47 | Geral
Decreto 470 - Governo de Mato Grosso
24 de Abril de 2020 às 10:11 | Geral
Sessão Remota
20 de Março de 2020 às 15:10 | Geral
Meios de Atendimento em decorrência da Pandemia.
17 de Março de 2020 às 14:46 | Geral
Coronavírus (2019-nCoV)
09 de Março de 2020 às 16:00 | Geral
Edital de Migração de Sistemas de Ensino MEC
04 de Outubro de 2019 às 10:25 | Geral
Minuta
03 de Setembro de 2019 às 09:13 | Geral
Nota Tecnica
02 de Agosto de 2019 às 14:39 | Geral
Consulta Pública
02 de Agosto de 2019 às 14:23 | Geral
Consulta Pública
16 de Maio de 2019 às 14:07 | Geral
15 de Maio de 2018 às 09:41 | Geral
