| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 02/2013 | | Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. |
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| Leis Educacionais | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes | | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 01/2013 | | Estabelece procedimentos para CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS realizados irregularmente em Instituições de Ensino de Mato Grosso. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 2ª Reunião Extraordinaria da Plenária. | 24/02/2021 | Pauta da 2° Reunião Extraordinária da Plenaria |
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| Pautas e Atas da Plenária | 4ª Reunião Ordinária da Plenária. | 23/02/2021 | Pauta da 4° Reunião Ordinária da Plenaria |
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| Pautas e Atas da Plenária | 3ª Reunião Ordinária da Plenária. | 09/02/2021 | Pauta da 3° Reunião Ordinária da Plenaria |
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| Pautas e Atas da Plenária | 1ª Reunião Extraordinaria da Plenária. | 02/02/2021 | Pauta da 1° Reunião Extraordinária da Plenaria |
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| Pautas e Atas da Plenária | 2ª Reunião Ordinária da Plenária. | 26/01/2021 | Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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| Pautas e Atas da CEPS | 1ª Reunião Ordinária da CEPS. | 19/01/2021 | Pauta da 1ª Reunião Ordinária da CEPS. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 1ª Reunião Ordinária da Plenária. | 19/01/2021 | Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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