| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 02/2013 | | Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 01/2013 | | Estabelece procedimentos para CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS realizados irregularmente em Instituições de Ensino de Mato Grosso. |
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| Leis Educacionais | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes | | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 14ª Sessão Ordinária da CEB - 13-07-2021 | 29/07/2021 | Pauta da 14ª Sessão Ordinária da CEB - 13-07-2021 |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 16ª Sessão Ordinária da CEB - 27-07-2021 | 27/07/2021 | Pauta da 16ª Sessão Ordinária da CEB - 27-07-2021 |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | 016-21 | 15/07/2021 | Disciplina o Funcionamento das Comissões Especiais de Estudos |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | 066-2021 | 15/07/2021 | Dispõe sobre a inserção de processos de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Integrado de Processos Educacionais - SIPE e dá outras providências. |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 13ª Sessão Ordinária da CEB - 15-06-2021 | 15/06/2021 | Pauta da 13ª Sessão Ordinária da CEB - 15-06-2021 |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 15ª Sessão Ordinária da CEB - 13-06-2021 | 13/06/2021 | Pauta da 15ª Sessão Ordinária da CEB - 13-06-2021 |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 12ª Sessão Ordinária da CEB - 01-06-2021 | 01/06/2021 | Pauta da 12ª Sessão Ordinária da CEB - 01-06-2021 |
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