| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 02/2013 | | Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 01/2013 | | Estabelece procedimentos para CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS realizados irregularmente em Instituições de Ensino de Mato Grosso. |
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| Leis Educacionais | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes | | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. |
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| Resoluções Normativas | 009/2021 | 19/11/2021 | Dá nova redação ao Art. 3º e §4º do Art. 7º da Resolução Normativa n. º 05/2017-CEE/MT, de 28 de novembro de 2017. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | 003/21 | 04/11/2021 | NOTA TÉCNICA Nº 003/2021-GAB/CEE-MT, Especialização Profissional Técnico. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | 095/2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | 096/2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências. |
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| Resoluções Normativas | 006/21 | 30/08/2021 | Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu |
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| Resoluções Normativas | 005/21 | 25/08/2021 | Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019. |
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| Pautas e Atas da CEB | Pauta da 14ª Sessão Ordinária da CEB - 13-07-2021 | 29/07/2021 | Pauta da 14ª Sessão Ordinária da CEB - 13-07-2021 |
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