| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 02/2013 | | Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 01/2013 | | Estabelece procedimentos para CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS realizados irregularmente em Instituições de Ensino de Mato Grosso. |
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| Leis Educacionais | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes | | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. |
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| Resoluções Normativas | 002/20 | 23/03/2020 | Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Pautas e Atas da Plenária | 9ª Reunião Ordinária da Plenária. | 07/05/2019 | Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 8ª Reunião Ordinária da Plenária. | 23/04/2019 | Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 6ª Reunião Extraordinária da Plenária | 12/04/2019 | Pauta da 6ª Reunião Extraordinária da Plenária |
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| Pautas e Atas da Plenária | 7ª Reunião Ordinária da Plenária. | 09/04/2019 | Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 5ª Reunião Extraordinária da Plenária. | 02/04/2019 | Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Plenária. |
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| Pautas e Atas da Plenária | 6ª Reunião Ordinária da Plenária. | 26/03/2019 | Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Plenária. |
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