| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 02/2013 | | Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | DELIBERAÇÃO CEB Nº 01/2013 | | Estabelece procedimentos para CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS realizados irregularmente em Instituições de Ensino de Mato Grosso. |
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| Leis Educacionais | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes | | Conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | PORTARIA N° 044/2020/GAB/CEE-MT | 09/07/2020 | Educação Técnica Profissional |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | NOTA TÉCNICA Nº 003/2020-GAB/CEE-MT | 07/07/2020 | Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | PARECER 150-2020-CEB-CEE-MT. PARECER ORIENTATIVO | 02/07/2020 | Matriz Curricular - Carga Horaria - Componentes - Parecer Orientativo. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | NOTA TÉCNICA Nº 002/2020-GAB/CEE-MT. | 02/07/2020 | Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. |
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| Notas, Pareceres e Deliberações | PARECER 151-2020-CEB-CEE-MT. PARECER ORIENTATIVO | 02/07/2020 | Solicitação de orientação quanto a hora aula. |
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| Regimento Interno | Regimento Interno | 01/07/2020 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE/ MT. |
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| Resoluções Normativas | Nº 003/2020 CEE-MT | 19/06/2020 | Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19. |
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