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CEE-MT realiza duas Reuniões Plenárias em uma semana

José Antonio de Castro Leite Nogueira | Cuiabá

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O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso retornou, na última sexta-feira, 21, às atividades em Plenário, bem como nas Câmaras Temáticas. Na pauta da primeira Plenária do ano de 2022, vários assuntos, como Justificativas de Ausência, apreciação e aprovação da Ata n.º 26/2021, da última Sessão Ordinária do ano passado, Comunicação por parte da Presidência e informação dos Presidentes de Câmaras, além de Comunicação dos Conselheiros e dos Coordenadores de Comissões.

Ao final da Sessão, o presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Conselheiro Gelson Menegatti Filho, fez uma apresentação das ações realizadas pelo CEE-ME durante o período de abril a dezembro de 2021. O presidente citou a discussão e aprovação de 11 Resoluções, entre as quais a 003/2021, que “Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e da Educação Superior, presencial e a distância, inclusive nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos”, a 006/2021, que “Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público e a oferta cursos presenciais de Pós-graduação em nível de Especialização Lato Sensu, e a de n. 011/2021, que “Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares - EEM para a oferta da Educação Básica”, além de várias Notas Técnicas e Portarias.

Foram, ao todo, 19 Reuniões Ordinárias no período, com 21 processos distribuídos aos Conselheiros Relatores. Pelo Gabinete da Presidência, foram expedidos 1.064 Ofícios, 102 Comunicações Internas e 233 Despachos de processos, além de 85 Portarias.

Menegatti abordou a questão orçamentária, demonstrando o equilíbrio financeiro da gestão, e discorreu sobre as parcerias levadas a efeito durante o ano, que, segundo afirmou, proporcionaram grandes avanços para a educação de Mato Grosso, e encerrou os trabalhos dando as boas-vindas, desejando a todos um bom início de atividades.

25/01 - Já, na terça-feira, 25, o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso se reuniu para mais uma Plenária. Na pauta, entre outros assuntos, a apresentação, pela Superintendente Substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso – IPHAN-MT, Amélia Hirata, de uma palestra sobre “PRÁTICAS, POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO EM MATO GROSSO”.

Durante a Plenária, foram discutidas e aprovadas a Portaria que “Dispõe sobre a inserção de documentos nos processos protocolados no Sistema Integrado de Processos Educacionais -SIPE/CEE-MT, a Portaria que “Dispõe sobre a inserção de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT para formalização de parcerias das unidades escolares para a oferta dos Itinerários Formativos que compreendem a Formação Técnica e Profissional, Cursos Técnicos de nível médio, de forma concomitante, e a que "Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT.