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Minuta de Resolução Normativa Substitutiva da 005/2015

Marly de Oliveira

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A Minuta de Resolução Normativa Substitutiva 005/2015 encontra - se disponibilizada para consulta pública e contribuições, durante o período de 12/11 a 12/12/2019.

A Resolução Normativa Substitutiva da 005/2015 fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Militares - EMMT para oferta de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.


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